AD (PSD/CDS-PP/PPM)
Tenho 52 anos, nasci nas Caldas da Rainha e vivo em Óbidos. Fui investigador e assistente universitário até 2001. Nesse ano ganhei a Câmara Municipal de Óbidos e fui presidente de câmara até 2013, cumprindo três mandatos. Sou empresário desde 2013, dedicado à hotelaria, focando a minha actividade hoteleira sobretudo na questão do turismo sustentável.
Vai ser fundamental em termos de prioridades para o distrito de Leiria implementarmos o Programa de Emergência na área da Saúde. Teremos que encontrar rapidamente mais médicos de família, pois há uma carência enorme, e conseguir dotar de outros profissionais instalações que já estão construídas, como a unidade de convalescença no Hospital de Pombal. E avançar com a construção do Hospital do Oeste. Ou seja, a Saúde é uma das grandes prioridades. Em segundo lugar, as questões relacionadas com o crescimento económico. O apoio às actividades económicas, tentar eliminar os estrangulamentos e ameaças que possam pôr em causa o desempenho de sectores, como por exemplo a pesca e a agricultura. A agricultura está a atravessar uma fase difícil muito por culpa deste erro do Governo de não ter aplicado o PRR ao sector. Precisávamos de mais investimentos hidroagrícolas, de termos uma rede nacional de água, de respostas estruturantes que não ameacem a produtividade agrícola que, de há uns anos a esta parte, aumentou a sua capacidade de exportação. Era muito importante que estas dificuldades não se tornassem em ameaças para o futuro desses sectores. Em resumo, as prioridades no sector da Saúde, das questões relacionadas com o crescimento económico, com o apoio às empresas exportadoras, das chamadas agendas mobilizadoras, que têm um forte impacto na zona centro do distrito.
As questões da habitação não podem estar dependentes apenas da estratégia pública. É muito importante fomentar a construção privada, daí que o programa da AD traga uma diminuição fiscal, por exemplo ao nível do IVA, fazendo descer de 23% para 6% no sector da construção, o que é um incentivo que tornará o produto mais barato em termos de mercado. É fundamental rever fiscalmente a questão dos arrendamentos. O Estado cobra, desincentivando os senhorios a reabilitarem os imóveis. Há muitas pessoas que têm imóveis, que vão herdando ou adquirindo, e não reabilitam pelo encargo que as rendas têm. É fundamental aplicar as reformas na lei do urbanismo, nomeadamente através dos municípios, para que os processos de simplificação administrativa e burocrática encorajem as pessoas a fazer a recuperação e construção de habitação. É fundamental também dar respostas no que diz respeito à dependência da Administração Central sobre o trabalho de planeamento para a revitalização das áreas urbanas degradadas, que é promovido pelos municípios, para que eles possam apostar fortemente em trazer residentes para junto de serviços, para junto de comércio, reabilitando muitos dos vazios urbanos. Ou seja, há aqui um conjunto de ferramentas que têm de colocar a tónica na prioridade à habitação e uma prioridade que se torne eficaz, que faça com que o produto habitação surja de forma mais rápida e que os seus custos de contexto possam ser trabalhados do ponto de vista das políticas públicas. O desafio é grande, tem um grande apoio social, e portanto não haverá desculpas para continuar a atrasar a nossa estratégia, com o envolvimento dos privados, sobretudo para o aceleramento desta oferta de habitação que é tão crucial à nossa população e para o que queremos do ponto de vista de desenvolvimento do território e de integração da imigração.
É fundamental trabalhar na promoção das políticas públicas que fomentem aquilo que é o crescimento empresarial de base tecnológica. E esse crescimento é um crescimento que depende muito da capacidade de inovação das organizações e da capacidade de introdução da inovação nos processos das próprias empresas. E é fundamental também, ao nível das competências ganhas na universidade, nos politécnicos, que haja uma transferência desse saber para o tecido empresarial. Não podemos continuar a dar formação especializada e depois essas pessoas não encontrarem resposta ou emprego no distrito. Há que estar muito atento àquilo que são as políticas que podem favorecer isto. Eu acredito, por exemplo, que é fundamental iniciar no País, e também no distrito, uma estratégia nacional para a captação de centros de inovação e desenvolvimento industrial, que ao lado da dinâmica empresarial e industrial, possa fortalecer a retenção de mão-de-obra qualificada, evitando esta taxa de 30% de emigração jovem com qualificação. Portanto, é fundamental apostar na criação de emprego qualificado no distrito, através deste tipo de medidas, que exigem ambição, muita coragem, mas sobretudo um pensamento mais alargado, que é ver o distrito de Leiria num quadro não só nacional, mas também internacional.
Creio que há ainda vários problemas em termos ambientais no distrito, nomeadamente a duplicação de entidades, de diplomas, de regimes, sobre património natural, sobre a questão da costa, que tem de ser corrigida, porque coloca muitos entraves a uma boa interpretação do que devem ser as políticas de preservação, de protecção e de valorização dos nossos recursos naturais. Existem também problemas ao nível da gestão de resíduos, ouvimos os autarcas da CIMRL muito preocupados com as tarifas que se reflectem sobre a recolha e tratamento dos resíduos urbanos. Há que criar uma estratégia mais alargada, de aumento da separação selectiva, evitando a colocação dos resíduos em aterro, e que não agravem as tarifas sobre os cidadãos. Há também medidas relacionadas com a mitigação das alterações climáticas, sobre a transição energética, sobre o apoio à descarbonização das nossas empresas. O distrito de Leiria é um distrito fortemente exportador e se olharmos para o eixo Leiria-Marinha Grande-Pombal, temos muitas empresas que exportam por via rodoviária, é fundamental gerar mecanismos financeiros de apoio a estas empresas. Chamo a atenção, por exemplo, para o que foi equacionado, do ponto de vista da transição justa, com uma dotação nacional inicial de 224 milhões de euros de compensações para a descarbonização, onde estava incluído o território de Leiria, mas o Governo decidiu desviar 90 milhões de euros para a desactivação da Central do Pego, num outro distrito, criando até alguma atracção para a deslocalização de empresas para fora do distrito de Leiria. Queremos que as empresas continuem a crescer com mais sustentabilidade, mas que o custo da sustentabilidade não seja todo repercutido no esforço do valor que estas empresas estão a produzir, através de uma estratégia de apoio público no apoio à transição energética do nosso tecido empresarial. Acrescentar também a necessidade de resolução definitiva da poluição do rio Lis, com recurso a soluções inovadoras, e adopção de estratégias permanentes de dragagem na Lagoa de Óbidos.
A mobilidade é fundamental tendo em conta as nossas ambições de desenvolvimento económico. Precisamos de mais mobilidade rodoviária, melhorar o IC2, o IC8, nomeadamente no troço entre Pombal e Ansião. É fundamental actuar ao nível da isenção de portagens para que troços que já estão construídos possam não se reflectir sobre o custo de vida das populações, como por exemplo na A19, se queremos retirar o tráfego do IC2 de cima do Mosteiro da Batalha, que é património da UNESCO. Ou fazer com que o troço da A8 entre Leiria e Marinha Grande possa estar isento de portagens. Não temos ainda garantias sobre o financiamento da segunda fase do TGV, é fundamental trabalhar em soluções de financiamento e de calendarização dessa obra, com uma paragem em Leiria, discutir as grandes ligações internacionais, ou colocar Leiria na discussão do novo aeroporto internacional de Lisboa. Não podemos ficar afastados destes temas estruturantes, que exigem grande participação concertada por parte dos grandes actores políticos, sejam autarcas, deputados ou empresários. É preciso que nos mobilizemos todos para que Leiria tenha mais força política. Diria que a mobilidade é hoje um factor de estruturação daquilo que deverá ser o nosso futuro. Se fizermos isto bem feito, creio que vamos melhorar muito a capacidade de crescimento do próprio distrito. Como nota final, o Partido Socialista está a falar muito destas temáticas, mas parece que não esteve no Governo nos últimos oito anos. Parece que são tudo matérias novas. Infelizmente, as questões da Linha do Oeste, se tivéssemos uma linha modernizada de Pombal até Lisboa, permitiria ajudar na fixação de quadros, aproveitamento de imóveis e desenvolvimento do trabalho remoto a partir do nosso território, que tem tanta qualidade de vida.
Saliento, em termos do político que mais me impressionou no passado, aquele que é o grande fundador do meu partido, Francisco Sá Carneiro, pela coragem política. Mais tarde, Aníbal Cavaco Silva, pela capacidade executiva, o que fez com que fosse primeiro-ministro durante 10 anos e depois Presidente da República. Em termos de inspiração, chamaria a atenção para o trabalho do novo primeiro-ministro francês, um jovem, Gabriel Attal, que está a introduzir no sistema respostas muito concretas, muito eficazes, diria até de luta contra o populismo, que em França, tem vindo a crescer de forma muito forte.
Perante o momento do País, e depois do PS, não lhe recomendaria ficção, quanto muito livros que o inspirem a acelerar o nosso desenvolvimento e a criar um modelo de afirmação do País no contexto internacional. Uma das várias biografias de Juscelino Kubitshek, o presidente do Brasil, que me impressionou pela forma e pelo método de pôr o Brasil a crescer acima dos dois dígitos em apenas um mandato.